Pesquisa de Matérias

Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que visa alterar as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense).

Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1212/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2023 08:59:29: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Ramos

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 1106/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Franciele Motta Sales, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 1104/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Keila dos Santos Arruda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 1103/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos à TV Câmara, pelos seus vinte e cinco anos de história

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 940/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Antonio Marcelo Rodrigues, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 920/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Mateus Cardoso de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 919/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado

Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Antonio de Freitas, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 918/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado

Manifesta Apoio à nomeação do Promotor de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 811/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 09:19:39: Proposição arquivada

Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Vinícius de Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Oficina Moraes Auto Center

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 404/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2023 09:54:49: Proposição encaminhada interessado